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Ervino Martins

Santa Cruz do Sul (RS)

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Publicações

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Notícia · há 11 anos

Juíza Federal pode entrar para a História

Entrei com uma ação pedindo o afastamento do Eduardo cunha. O Processo 500725809.2015.4.04.7111 caiu nas mão de uma Juíza Federal. Agora uma juíza substituta, mulher de Santa Cruz do Sul pode entrar...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Comentário · há 11 anos

Advocacia-Geral da União não tem legitimidade para defender o Presidente da República em processo por crime de responsabilidade

Perfil Removido · há 11 anos

Desculpe, mas um péssimo artigo desses não tem o que possa ser aproveitado nele.

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

· há 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SC XXXX/XXXXX-9

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.643.745 - SC (2016/XXXXX-9) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : MARGARET WESTPHAL BRIGHENTI ADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO E...

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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Notícia · há 13 anos

Empresa que descumpriu cota de contratação de aprendizes deve pagar indenização por danos morais coletivos

O contrato de aprendizagem proporciona ao jovem uma formação técnica profissional e o aprendizado de uma profissão, com a obtenção de uma primeira experiência como trabalhador. Essa modalidade de...

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